Nota de Esclarecimento

01/09/2023 20:36

Em relação aos recentes acontecimentos, o Departamento de Jornalismo vem a público esclarecer que:

 

1. Em agosto de 2022, recebemos uma denúncia contra um servidor técnico-administrativo (STAE), lotado neste Departamento.

2. A pessoa denunciante foi orientada a procurar a Ouvidoria da UFSC – órgão responsável pelo recebimento e encaminhamento para apuração –, e formalizar a denúncia, de acordo com as resoluções e normativas da Universidade. 

3. Paralelamente, a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) foi acionada pelo Departamento para que fossem iniciados o acolhimento e o acompanhamento da pessoa denunciante.

4. A chefia do Departamento fez os encaminhamentos administrativos cabíveis. Nesse sentido, a Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) foram prontamente acionadas pelo Departamento para providências quanto à situação do servidor.

5. Esgotadas as instâncias institucionais cabíveis ao Departamento, aguardou-se o prosseguimento da denúncia na Ouvidoria, cuja tramitação é sigilosa, e até o momento não há manifestação sobre o caso.

6. Durante o restante daquele semestre letivo, a Chefia buscou dar o suporte necessário para que a pessoa denunciante desse prosseguimento às suas atividades, mantendo-se o acompanhamento.

7.Essas informações não foram trazidas a público até o momento, tendo em vista a delicadeza do assunto, o devido trâmite institucional e a necessidade de proteger a privacidade dos envolvidos, como previsto nos direitos e nas garantias individuais inscritos na Constituição Federal. 

 

Quanto ao TJ UFSC, cabe-nos esclarecer:

 

1. O Projeto de Extensão TJ UFSC – telejornal universitário criado há 11 anos –, é um programa deste Departamento, aprovado em reunião colegiada.

2. Em nenhum momento aventou-se a possibilidade de descontinuidade do Projeto. A extinção de qualquer iniciativa dessa natureza deve ser aprovada em reunião colegiada de Departamento, a partir de relatório junto à Coordenação de Extensão de Departamento. Nada nesse sentido foi sequer apresentado.

3. Em função da crescente precariedade da infraestrutura física e redução do número de bolsas de quatro para apenas uma, o projeto de extensão precisa ser redimensionado e, por essa razão, terá as exibições ao vivo temporariamente adiadas. 

3.1.Um equipamento de transmissão ao vivo do Laboratório de Telejornalismo está aguardando manutenção da empresa terceirizada, vencedora de licitação. Todos os pedidos já foram encaminhados;

3.2. Há também a necessidade de reconfiguração da equipe, uma vez que os estudantes são voluntários, havendo apenas um bolsista no momento. Cabe ressaltar a drástica redução de recursos de pessoal no decorrer dos últimos anos, em função do corte de verbas que atingiu todas as instituições federais de ensino. No passado, projetos semelhantes na UFSC contavam com mais de 20 bolsistas e jornalistas contratados para atividades de fechamento de edição e supervisão dos participantes. Apesar da realidade presente ser drasticamente diferente, o TJ UFSC se mantém ativo em função do entusiasmo e dedicação de estudantes e docentes envolvidos em sua realização.

 

No que se refere à degradação da infraestrutura física e de equipamentos das salas de aula e laboratórios do Departamento de Jornalismo, cabe-nos informar: 

 

1. Foram tomadas todas as medidas administrativas que estavam ao alcance para garantir o bom funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foi solicitado às instâncias superiores o atendimento das demandas documentadas. Apesar disso, a informação corrente é que faltam recursos e/ou contratos de licitação para realização de reparos.

2. Um exemplo de ação é a constituição, no início de 2023, da Comissão Interna de Espaço Físico para fazer o levantamento de todos os itens e locais que precisavam de manutenção preventiva e corretiva.

3. Essa Comissão produziu um relatório que foi apresentado à Direção do CCE e, posteriormente, entregue ao Reitor e ao Prefeito do Campus Florianópolis em evento público. O documento foi encaminhado também ao Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

4. Para a realização de manutenção, como é prática em instituições federais, há empresas terceirizadas que prestam tais serviços à medida que são demandadas. A licitação e a contratação dessas empresas se dão no âmbito da direção central da UFSC.

 

Quanto aos espaços de representação e diálogo, como está claramente detalhado na legislação da Universidade, ressaltamos que os estudantes têm direito a assentos tanto no Colegiado de Curso quanto no Colegiado de Departamento, com direito a voz e voto nas reuniões e, portanto, ser partícipes das decisões tomadas por meio da representação estudantil devidamente registrada na instituição através do CALJ. Os gestores da Coordenação e do Departamento têm insistido no diálogo com os estudantes e uma das expressões dessa disposição é a criação recente do Café da Gestão, com o intuito de reunir os representantes de cada uma das fases, buscando conhecer as demandas e as necessidades dos estudantes.

 

Reafirmamos que qualquer solução para os graves problemas de infraestrutura física e de pessoal, além daqueles relativos à convivência entre os membros da nossa comunidade, passa pelo diálogo construtivo.

 

Florianópolis, 1⁰ de setembro de 2023.

 

Departamento de Jornalismo